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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 16/05/2012 -- Em vigor Dispõe sobre indicação dos membros do Comitê Gestor e das Comissões Técnicas do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida - PBACV. » Informações Complementares	2	16/5/2012	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 06/04/2011 -- Em vigor Dispõe sobre a Atualização 2011 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade » Informações Complementares	2	6/4/2011	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 22/04/2010 -- Em vigor Dispõe sobre a atualização 2010 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade » Informações Complementares	2	22/4/2010	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2 de 13/01/2009 -- Em vigor Dispõe sobre extensão de prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho sobre Acesso a Documentos Normativos de Caráter Voluntário. » Informações Complementares	2	13/1/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2 de 06/05/2008 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis » Informações Complementares	2	6/5/2008	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2 de 06/09/2007 -- Em vigor Altera dispositivos da Resolução Conmetro nº 11, de 20 de dezembro de 2006, que trata da observância compulsória à NBR 14136:2002. » Informações Complementares	2	6/9/2007	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 04/05/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a revisão da Resolução nº 2, de 09 de junho de 2005, do Conmetro que cria o Comitê Brasileiro de Regulamentação – CBR. » Informações Complementares	2	4/5/2006	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 09/06/2005 -- Revisto Dispõe sobre a criação do Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR e a adoção de práticas voltadas à elaboração de Normas e Regulamentos. » Informações Complementares	2	9/6/2005	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 20/05/2004 -- Revisto Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente dos Consumidores, responsável pela viabilização da participação do segmento dos consumidores, a partir da indicação de seus representantes, no processo de normalização e regulamentação técnica, bem como pela difusão da cultura de ambos os processos, envolvendo, entre outros aspectos, seus conceitos e benefícios para toda a sociedade. » Informações Complementares	2	20/5/2004	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 14/08/2003 -- Em vigor Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 1997, do Conmetro, que aprova o Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC. » Informações Complementares	2	14/8/2003	Em vigor	Íntegra

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